Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos